Francisco Gomes // Edição de 21-05-2006

Habitação social
Câmara de Peniche vai realojar ciganos

A maior parte das famílias é candidata à atribuição de habitação social

A existência de vários acampamentos de ciganos no concelho de Peniche, a maioria a viver em barracas, leva a autarquia local a ponderar a montagem de um gabinete de recenseamento e acompanhamento e a encarar a presença desta etnia como um dos assuntos prioritários da agenda política, tendo em conta a situação de pobreza e de exclusão em que vivem todos estes agregados, expressa nas graves carências habitacionais sentidas.

Segundo uma estimativa aproximada do número de elementos da etnia cigana que permanecem no concelho, desenvolvida pelo Núcleo Local do Rendimento Social de Inserção e pelo serviço de Habitação Social da Câmara Municipal de Peniche. existem 23 agregados, que abrangem à volta de 100 pessoas. 14 agregados estão situados no centro da cidade (no acampamento da Fonte Boa), 5 estão a residir num bairro camarário (Bairro do Calvário) e os restantes 4 agregados na zona rural. Números que não são estáveis, tendo em conta as características nómadas que este tipo de população continua a preservar.

Os vereadores Francisco Salvador e Paulo Rodrigues recomendaram ao executivo camarário que, com carácter urgente, se promova um estudo de impacto social, com o objectivo de promover a “resolução definitiva do problema humano que representa o acampamento de um numeroso grupo de etnia cigana em Peniche”.

Os autarcas questionaram ainda se a comunidade de etnia cigana está a ser incluída no inquérito sobre carências habitacionais que está a ser promovido pelos técnicos municipais, de modo a também ser contemplada com a disponibilização de casas.

O presidente da Câmara, António José Correia, relatou haver orientação para montagem de um gabinete de recenseamento e acompanhamento da comunidade cigana, e que está a ser feito um estudo de caracterização das necessidades habitacionais sentidas no concelho, sendo que as medidas a conceber nesta área serão de resposta conjunta à população em geral, que inclui as famílias ciganas.

“A maior parte dos agregados tem processo constituído como candidatos à atribuição de habitação social. Só não são contempladas no estudo as famílias ciganas que já se encontram realojadas”, assegurou o edil.

Esta problemática está a ser acompanhada pelos serviços de acção social da autarquia, com o envolvimento de dois técnicos superiores – assistente social e sociólogo, e pretende-se que haja uma acção articulada entre as diversas instituições locais (segurança social, centro de emprego, escolas, entidades formadoras, centro de saúde e instituições de solidariedade), para encontrar respostas integradas.

Questionado pelo JORNAL DAS CALDAS como tem sido a convivência da população com a referida comunidade, se há relato de distúrbios e se a população se sente intimidada, António José Correia afirmou que “verifica-se existir uma relação de maior proximidade com a vizinhança, com comerciantes da zona, a quem recorrem para se abastecerem diariamente e também com alguns dos seus próprios clientes, no caso daqueles que têm venda ambulante”. Porém, “não se pode falar propriamente em convivência com a restante população mas mais em “coabitação pacífica”, uma vez que continua a constatar-se uma representação social negativa relativamente a esta etnia”.

No que respeita a relatos de relacionados com conflitos e distúrbios, o autarca sublinhou que “verifica-se que a existência dos mesmos ocorrem entre famílias e elementos da mesma etnia e não propriamente com a restante população”.



Francisco Gomes