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Francisco Gomes // Edição de 16-09-2006

Peniche
Entrevista a António José Correia

OO: Qual o balanço que faz destes primeiros tempos do seu mandato?

A.J.C.: O balanço que fazemos deste primeiro ano de mandato é muito positivo. Para além da consciência que temos do muito trabalho já realizado, esta avaliação é sobretudo fundada nas muitas opiniões que nos são feitas chegar por pessoas de diversos sectores de actividade e estratos sociais, incluindo as de muita gente que, não residindo no nosso concelho, vai acompanhando a evolução que neste se está a verificar de forma bem visível.

Nestes primeiros tempos de mandato, o concelho de Peniche passou a ser falado mais pelas suas virtualidades e oportunidades que oferece, do que pelos negativos, numa linha de promoção efectiva do Município de Peniche pela positiva que até agora não se verificava.

Têm sido meses intensos de trabalho, associados a uma grande diversidade de actividades e com meios escassos face à dimensão do muito que há a fazer. As pessoas já se habituaram a esta nova dinâmica, e é frequente ouvirem-se comentários do tipo “em Peniche acontece sempre alguma coisa”. Este executivo tem mantido uma estreita articulação com a administração central e com o governo, em diversas áreas que nos dizem particularmente respeito, nomeadamente as questões ambientais (arribas, praias, Berlengas) e energias renováveis.

Nestes primeiros tempos, iniciámos uma nova fórmula de trabalho com as juntas de freguesia (rurais e urbanas), com um reforço do apoio financeiro, a realização de algumas obras – cemitérios, espaços verdes, etc. - e o lançamento de outras ao nível da rede saneamento e tratamento de águas residuais.

A política de proximidade tem constituído de facto uma prioridade de toda a acção do Executivo. Prova disso são as várias centenas de atendimentos a munícipes que se concretizaram e as múltiplas sessões de esclarecimento já realizadas, com ampla participação da população, às quais se pretende dar continuidade no futuro.

A ruptura com o passado, ao nível de intervenção autárquica, só tem sido possível devido ao empenho e disponibilidade dos trabalhadores do município, para os quais deixo aqui a minha palavra de apreço e gratidão pela atitude sempre demonstrada e pelo profissionalismo com que encaram os desafios que lhes têm sido propostos.

Foi o nosso primeiro ano. Estamos ainda a conhecer a casa e a encetar novas abordagens. Estamos a arrumar a casa, a empreender mudanças de fundo com a coragem e a determinação que estas situações exigem. No plano financeiro, foram contraídos empréstimos para garantir a continuidade de obras lançadas pelo executivo anterior no valor total superior a 2 milhões de euros.



OO: Destaque algumas iniciativas e obras realizadas.

A.J.C.: Temos tentado intervir em quase todos os domínios. Na cultura, em que nunca como agora tem vindo a ser oferecido a todos os munícipes um leque tão diversificado de abordagens culturais, das quais destaco a representação cénica da peça “Amigos de Peniche – O Desembarque Inglês de 1589”, as tradições locais representadas pelas Rendas de Bilros, diversas exposições temáticas (Mário Viegas, Zeca Afonso) e o lançamento de livros da autoria de escritores locais.

No desporto, com uma ênfase especial para os desportos da onda com a realização de uma etapa do circuito mundial de surf (Rip Curl Pro) e da Taça Portugal Surf 2006, colocando cada vez mais Peniche como a capital da onda. Ainda no desporto, mereceram igual destaque os desportos de praia, na vertente Ténis de Praia e Futebol de Praia.

O ambiente e património natural do concelho foram também tidos em conta, tendo o município de Peniche realizado diversos investimentos nas praias do concelho, que envolveram uma melhoria na limpeza - cerca de 100 000€ - a regularização dos areais, o reforço da segurança e vigilância dos utentes (projecto Peniche – Baleal: Baía + Segura) e a instalação de estruturas de acesso para pessoas com mobilidade reduzida.

Este esforço foi recentemente reconhecido com a atribuição da bandeira “Praia Acessível” às praias do Baleal Sul e Supertubos. Como garante das excelentes condições naturais das nossas praias, interviemos e continuamos a intervir na protecção do sistema dunar e na construção de acessos sobre elevados.

De modo a alertar para a preservação do Património Natural, o Município de Peniche, em colaboração com diversas entidades, organizou uma série de actividades comemorativas do 25º Aniversário da criação da Reserva Natural marinha no Arquipélago das Berlengas, as quais englobaram a apanha subaquática de lixo, baptismos de mergulho, percurso pedestre e canoagem.

Um dos modos de intervir do actual executivo tem sido o de projectar e agir de forma harmoniosa nos espaços verdes. Como exemplo refiro o re-arranjo do espaço na marginal sul, junto ao “club motard” e o “Parque Gaivotas Sport” dotado de condições básicas para a prática de futebol, voleibol e ténis de praia. É uma metodologia a manter e a melhorar sempre que possível.

Num investimento superior a 200 mil euros, procedemos à criação de um novo recinto das feiras, dotado de infra-estruturas de abastecimento de água e drenagem de águas pluviais, rede eléctrica e iluminação. No que diz respeito às infra-estruturas eléctricas é de realçar a parceria efectuada com a paróquia de Peniche, sendo um bom exemplo de gestão e cooperação que o Município pretende estabelecer com os mais diversos parceiros sociais e económicos. Este novo espaço das feiras irá permitir a realização não só do mercado mensal e do arraial da festa em honra de Nª Sª da Boa Viagem em condições condignas, mas também de diversos eventos expositivos e actividades de lazer. Ainda no que diz respeito ao novo recinto das feiras, de referir que foi implementado um novo modelo de gestão, o qual permitiu resolver diversas situações pendentes há vários anos e aumentar, de forma significativa, as receitas geradas.

No campo do saneamento iniciámos, já em 2006, e concluímos no início do corrente mês de Setembro, as obras de remodelação e ampliação das redes de saneamento básico que foram aprovadas, com um investimento global de 1.150.0000 euros e que se desenvolveram no Casal da Vala, Casal Moinho, Lugar da Estrada, Consolação e em Ribafria. Estas obras tiveram como denominador comum o cumprimento dos prazos, a não derrapagem dos preços e a ausência de acidentes de trabalho, sinal do respeito integral das normas de segurança exigidas para trabalhos desta natureza.

Julgo igualmente ser motivo de orgulho o ritmo que empreendemos a obras tão importantes como a da reabilitação do campo da República e zona histórica da freguesia de S. Pedro e a do Parque urbano da avenida Monsenhor Bastos e do Largo fronteiro ao Bairro da Prageira, com um destaque especial para a remoção definitiva das areias da entrada da cidade.

Ao nível da Educação, temos dedicado atenção à recuperação do parque escolar do 1º ciclo tendo sido adjudicadas as empreitadas de recuperação e beneficiação das Escolas da Bufarda, Lugar da Estrada e Filtro. Asseguramos também o prolongamento do horário escolar do 1º ciclo a todas as escolas do Concelho, com actividades de enriquecimento curricular, nomeadamente Inglês, música e actividade física e desportiva. De modo a dotar as escolas do 1º ciclo com equipamentos interactivos (Quadros interactivos digitais) e o ensino pré-escolar com acesso à Internet em Banda Larga, foi apresentada uma candidatura ao Programa Operacional para a Sociedade de Informação.

Porque são as crianças os grandes protagonistas da criação de um mundo melhor e mais sustentável, desenvolvemos actividades em parceria com as escolas no sentido de promover atitudes ambientalmente correctas, como é o caso do concurso inter escolas para poupança de água e energia, com prémios mensais para as escolas com melhores resultados.

Ao nível social o destaque vai para o trabalho de investigação social a concluir em Outubro que nos permitirá lançar as bases para a política social de habitação do município.



OO: Quais são os projectos imediatos a desenvolver?

A.J.C.: O planeamento estratégico do município e o planeamento e ordenamento do território são prioritários. A tradução prática desta orientação estará patente no nosso empenhamento nas seguintes frentes: na elaboração de planos de urbanização para a zona rural; na elaboração do plano de pormenor da zona central da cidade; na definição das metodologias para a elaboração do plano de desenvolvimento estratégico do concelho e da revisão do Plano Director Municipal e na nossa participação activa na elaboração do Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Berlengas.

Outro projecto importante que deve ser concluído é a aprovação do Plano de Ordenamento da Albufeira de São Domingos. Embora a competência desta decisão seja do INAG, o Município de Peniche, e particularmente os SMAS, tudo têm feito para que aquela albufeira possua um documento disciplinador do território envolvente e da utilização daquele plano de água.



OO: E a médio/longo prazo?

A.J.C.: Peniche tem todas as condições de mar e de logística em terra, para a criação de uma zona piloto dedicada à energia das ondas. A criação de uma zona piloto dedicada a esta fonte de energia renovável tem vindo a ser difundida pelo actual governo, sendo o local definido até final do mês de Novembro. O Município tem apoiado os promotores privados, nacionais e estrangeiros, que estão a desenvolver projectos neste domínio, sendo legítima a esperança que a escolha venha a recair no nosso litoral dada a vantagem comparativa que julgamos ter sobre outros territórios.

Como instrumento fundamental para enquadrar o desenvolvimento do concelho em bases ambientalmente, economicamente, socialmente e culturalmente sustentáveis é de todo importante a implementação da Agenda 21 Local. O diagnóstico da situação do concelho, com o forte envolvimento da população e diversos actores locais de desenvolvimento é o garante de que as medidas e as prioridades de intervenção conduzam à sustentabilidade.

Uma outra frente de batalha passa pela criação de condições que permitam actividades turísticas na dita época baixa. Tal irá depender da capacidade de atracção por parte do município e dos empresários ligados ao turismo através, por exemplo, da realização de congressos, feiras temáticas ou outro tipo de eventos de modo a arrastar visitantes fora do Verão.

O Município irá demonstrar também um forte empenho na implementação das infra-estruturas previstas no Plano de Ordenamento da Orla Costeira, nomeadamente na melhoria da qualidade dos acessos às zonas balneares e no ordenamento dos espaços envolventes, em particular nos estacionamentos. A quase eterna questão da limpeza do fosso das muralhas, assim como das margens, será outra das prioridades dado ser um projecto âncora para o desenvolvimento de toda essa área, estando dependente a sua boa execução do prometido apoio do poder central.

No que respeita ao abastecimento de água e ao saneamento, é nosso objectivo assegurar que, até 2009, o nível de atendimento quer em termos de água, quer em termos dos sistemas de drenagem das águas residuais seja de 100%. Para atingir este objectivo é imprescindível que o Município de Peniche tenha acesso a Fundos Comunitários que complementem o esforço financeiro necessário para poder executar o conjunto de investimentos “em baixa” que assegurem aquela taxa de cobertura e para poder remodelar as redes existentes, dado serem estruturas com alguma idade e que carecem de melhorias em termos de diminuição das perdas na rede (água) e em criação de redes separativas com maior eficiência (águas residuais).

Ao nível das Pescas estamos desde já a preparar e a estudar internamente o novo Fundo Europeu das Pescas, o qual estará em vigor entre 2007 e 2013. Segundo a proposta de regulamento a que tivemos acesso, um dos eixos prioritários que o Município de Peniche terá especial atenção diz respeito ao Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca.

Sou da opinião de que Peniche deve dar particular atenção a 6 das medidas previstas no artigo 41.º: (1) o reforço da competitividade das zonas de pesca, (2) a reestruturação e reorientação das actividades económicas, (3) a diversificação de actividades que possam suscitar nos pescadores a promoção da pluriactividade como por exemplo o ecoturismo, (4) a valorização dos produtos da pesca, (5) o apoio às pequenas infra-estruturas relacionadas com a pesca e com o turismo e (6) a aquisição de competências e o apoio à preparação e execução da estratégia de desenvolvimento local.

De referir que Peniche tem já vindo a trabalhar nesta área (desenvolvimento sustentável), no âmbito do Projecto ISTMO, tendo implementado uma iniciativa-piloto de sustentabilidade de uma pesca com futuro, que aponta para a gestão de proximidade, nomeadamente na gestão das infra-estruturas relacionadas com a pesca, como sejam o porto ou as estruturas de vendagem.

Da eficácia da gestão portuária, depende em muito a questão da competitividade desta zona de pesca. Com uma actividade tão intensa, há muito que deviam ter sido feitos investimentos no porto de pesca de Peniche, na melhoria das condições de funcionamento da lota, seguindo o exemplo de outros países em que se obtiveram êxitos confirmados através, por exemplo, do desenvolvimento de lotas climatizadas construídas com dinheiro de Fundos Europeus.

Em suma, quanto mais próximos da gestão estiverem os pescadores, as suas organizações e o seu município, mais fácil será encontrar as prioridades e as suas oportunidades do investimento.



OO: Está satisfeito com o desempenho deste executivo?

A.J.C.: O executivo tem funcionado com grande normalidade e salvo raras excepções as decisões têm sido tomadas por unanimidade. Os meus colegas vereadores com pelouros têm sido inexcedíveis na forma como têm desempenhado os seus pelouros, assim como em outras responsabilidades que lhes estão atribuídas e ainda na articulação que têm tido comigo próprio. Estou convicto que os munícipes e visitantes vão ficar satisfeitos com o trabalho que contamos continuar a desenvolver nos próximos três anos e dois meses do nosso mandato.



OO: Até onde quer projectar o concelho de Peniche?

A.J.C.: A atitude que temos vindo a demonstrar neste primeiros tempos de mandato revela em si mesma a preocupação que temos tido na afirmação/projecção do nosso concelho.

Em primeiro lugar através das actividades culturais e desportivas já desenvolvidas, em segundo lugar através do conjunto de medidas em curso para dignificar a qualidade de vida da nossa população e dos nossos visitantes, e em terceiro lugar através dos media dando a conhecer as vantagens no investimento neste concelho com boas praias e condições de segurança, clima e cuidados ao nível da sustentabilidade ambiental.

A recente conclusão do IP 6, com ligação à A8, será um veículo importante para o desenvolvimento económico do nosso concelho, uma oportunidade que terá de ser explorada com os diversos actores locais e regionais, além dos actores económicos externos que pretendam vir a instalar-se no nosso concelho.



Francisco Gomes


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